Curso C.17 - Combate ao Assédio no local de Trabalho: prevenção e actuação
Código: C.17
- Duração: 3h
- Esforço: 3 horas
- Modalidade: Online / Presencial
- Nível: Base
- Idiomas: Português
Público-Alvo: Todas/os colaboradores/as e lideranças.
Objectivo Geral
Distinguir assédio moral/sexual; agir como testemunha; aplicar procedimentos e registos.
– Identificar comportamentos que configuram assédio moral e sexual;
– Reagir de forma segura e adequada como testemunha ou vítima;
– Aplicar protocolos de prevenção, denúncia e registo institucional.
Módulo 1 – Conceitos e Legislação
• Diferenças entre assédio moral, sexual e discriminatório;
• Enquadramento jurídico angolano (Lei n.º 12/23 – LGT, Código Penal).
Módulo 2 – Prevenção e Cultura Organizacional
• Política de tolerância zero e canais de apoio;
• Responsabilidade das lideranças e gestão do clima laboral.
Módulo 3 – Procedimentos de Actuação
• Registo e investigação de casos;
• Acompanhamento psicológico e reintegração.
