Curso DE Direitos da Maternidade e Paternidade no Contexto Laboral Angolano
- Duração: 12h
- Modalidade: Híbrida
- Nível: Avançado
- Idioma: Português
Público-alvo: RH, juristas, gestores/as.
Objectivo Geral
Interpretar legislação angolana – Código da Família e LGT [Lei n.o 12/23] – aplicada à protecção da maternidade e paternidade.
✔ Conhecer direitos legais de licença e protecção;
✔ Prevenir discriminação por gravidez;
✔ Implementar políticas de apoio parental nas organizações.
✔ Interpretar correctamente a Lei Geral do Trabalho (Lei n.o 12/23) e o Código da Família no que se
refere a protecção à maternidade e paternidade;
✔ Identificar práticas de discriminação laboral relacionadas à gravidez e parentalidade;
✔ Elaborar políticas institucionais de apoio à parentalidade.
Módulo 1 – Legislação e Direitos Laborais
✔ Protecção à maternidade e paternidade na LGT e no Código da Família;
✔ Obrigações do empregador e garantias da trabalhadora/o.
Módulo 2 – Práticas Institucionais de Apoio
✔ Licenças, horários flexíveis e retorno ao trabalho;
✔ Boas práticas de empresas inclusivas.
Módulo 3 – Equidade, Igualdade e Cultura Organizacional
✔ Partilha de responsabilidades familiares;
✔ Comunicação interna e mudança cultural.
Inscrições
As inscrições podem ser feitas de duas formas:
1. Institucional: via e-mail, por contratação directa ou aquisição de pacote formativo;
2. Individual: através de formulário online ou QR code disponibilizado aqui e nas nossas redes
sociais.
