– Conhecer direitos legais de licença e protecção;
– Prevenir discriminação por gravidez;
– Implementar políticas de apoio parental nas organizações.
– Interpretar correctamente a Lei Geral do Trabalho (Lei n.o 12/23) e o Código da Família no que se
refere a protecção à maternidade e paternidade;
– Identificar práticas de discriminação laboral relacionadas à gravidez e parentalidade;
– Elaborar políticas institucionais de apoio à parentalidade.

Módulo 1 – Legislação e Direitos Laborais
– Protecção à maternidade e paternidade na LGT e no Código da Família;
– Obrigações do empregador e garantias da trabalhadora/o.
Módulo 2 – Práticas Institucionais de Apoio
– Licenças, horários flexíveis e retorno ao trabalho;
– Boas práticas de empresas inclusivas.
Módulo 3 – Equidade, Igualdade e Cultura Organizacional
– Partilha de responsabilidades familiares;
– Comunicação interna e mudança cultural.