Curso A.04 - Políticas Públicas e Equidade de Género

Código: A.04

Público-Alvo: Decisores/as políticos/as, técnicos/as governamentais, ONGs.

Objectivo Geral
Formular, monitorizar e avaliar políticas públicas com integração da perspectiva de género.

– Diferenciar políticas neutras, sensíveis e transformadoras em matéria de género;
– Integrar indicadores, orçamento e mecanismos de monitorização de género em políticas públicas;
– Alinhar políticas nacionais a tratados internacionais (CEDAW, ODS 5, SADC, Protocolo de Maputo).

Módulo 1 – Introdução às Políticas Públicas e Género
– Ciclo de políticas públicas: formulação, implementação, monitorização e avaliação;
– Conceitos de mainstreaming de género e orçamento sensível ao género.
Módulo 2 – Marcos Jurídicos e Normativos
– Constituição de Angola, PNIEG, Lei n.o 12/23 (LGT);
– CEDAW, Protocolo de Maputo, ODS 5, Agenda 2063 (UA), SADC Gender Protocol.
Módulo 3 – Ferramentas de Planeamento e Orçamento de Género
– Diagnóstico de género;
– Indicadores, metas e recolha de dados desagregados;
– Orçamento com perspectiva de género.
Módulo 4 – Monitorização, Avaliação e Accountability
– Indicadores de desempenho e impacto;
– Relatórios nacionais/internacionais;
– Mecanismos de avaliação participativa e auditoria de género em políticas públicas.

Disponível até 02/04/2026
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