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Curso DE Políticas Públicas e Equidade de Género

Público-alvo: Decisores/as políticos/as, técnicos/as governamentais, ONGs.

Objectivo Geral
Formular, monitorizar e avaliar políticas públicas com integração da perspectiva de género.

✔Diferenciar políticas neutras, sensíveis e transformadoras em matéria de género;
✔ Integrar indicadores, orçamento e mecanismos de monitorização de género em políticas públicas;
✔Alinhar políticas nacionais a tratados internacionais (CEDAW, ODS 5, SADC, Protocolo de Maputo).

Módulo 1 – Introdução às Políticas Públicas e Género
✔ Ciclo de políticas públicas: formulação, implementação, monitorização e avaliação;
✔ Conceitos de mainstreaming de género e orçamento sensível ao género.
Módulo 2 – Marcos Jurídicos e Normativos
✔ Constituição de Angola, PNIEG, Lei n.o 12/23 (LGT);
✔ CEDAW, Protocolo de Maputo, ODS 5, Agenda 2063 (UA), SADC Gender Protocol.
Módulo 3 – Ferramentas de Planeamento e Orçamento de Género
✔ Diagnóstico de género;
✔ Indicadores, metas e recolha de dados desagregados;
✔ Orçamento com perspectiva de género.
Módulo 4 – Monitorização, Avaliação e Accountability
✔ Indicadores de desempenho e impacto;
✔ Relatórios nacionais/internacionais;
✔ Mecanismos de avaliação participativa e auditoria de género em políticas públicas.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas de duas formas:

1. Institucional: via e-mail, por contratação directa ou aquisição de pacote formativo;
2. Individual: através de formulário online ou QR code disponibilizado aqui e nas nossas redes
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