✔ Analisar os direitos sexuais e reprodutivos no quadro dos direitos humanos universais;
✔ Reconhecer violações de justiça reprodutiva em contextos comunitários, institucionais e legais;
✔ Identificar instrumentos nacionais, regionais e internacionais de protecção (CEDAW, Protocolo de
Maputo, Constituição de Angola);
✔ Propor estratégias institucionais e políticas que promovam a justiça reprodutiva e o acesso equitativo
aos serviços de saúde.

Módulo 1 – Fundamentos de Direitos Humanos e Justiça Reprodutiva
✔ Conceitos de dignidade humana, autonomia corporal e direitos reprodutivos;
✔ Marco internacional: CEDAW, Cairo (1994), Beijing (1995), Protocolo de Maputo;
✔ Enquadramento jurídico angolano (Constituição, Lei n.o 12/23 ✔ LGT, Código Penal).
Módulo 2 – Violações, Desigualdades e Acesso à Saúde

✔ Mortalidade materna, gravidez precoce, violência obstétrica, aborto inseguro;
✔ Barreiras socioeconómicas, culturais, religiosas e institucionais;
✔ Estudos de caso angolanos e africanos.

Módulo 3 – Políticas Públicas, Advocacy e Responsabilização
✔ Sistema Nacional de Saúde e políticas de saúde sexual e reprodutiva;
✔ Responsabilidade do Estado e das instituições;
✔ Mecanismos de denúncia, litigância estratégica e monitorização de políticas;
✔ Boas práticas e propostas de intervenção.