Curso A.01 - Introdução aos Direitos Sexuais e Reprodutivos

Código: A.01

Público-Alvo: Profissionais de saúde, educadoras/es, activistas, estudantes.

Objectivo Geral
Compreender os fundamentos dos DSR, marcos legais e actuação ética no contexto angolano e africano.

-Identificar conceitos‑chave de DSR;
-Reconhecer violações frequentes;
-Direccionar encaminhamentos e recursos de apoio disponíveis.

Módulo 1 – Conceitos e Base Legal
• O que são DSR?
• CEDAW, Protocolo de Maputo, Constituição de Angola.
Módulo 2 – Violações e Protecção
• Negação de direitos, violência, acesso à saúde;
• Serviços de apoio e encaminhamento.

Disponível até 02/04/2026
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